Documentos legais
Política de Privacidade
Este documento é publicado em português, a versão que vale juridicamente.
Esta política explica como a YEV PACK trata os dados pessoais de quem visita a loja e de quem compra os packs digitais de edição (presets, projetos, efeitos sonoros, overlays e outros arquivos para After Effects e Premiere Pro), conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelos dados
Controlador: YEVGRAF, [CPF OU CNPJ].
Contato para assuntos de privacidade (encarregado): yevgraf92@gmail.com.
Canal de atendimento: yevgraf92@gmail.com.
2. Quais dados tratamos
Ao navegar
- Armazenamento local do navegador (essencial): itens do carrinho, idioma escolhido, posição do catálogo e a sua escolha sobre cookies. Ficam só no seu aparelho e não são enviados para nós. Se você entrar na sua conta, a sessão de login também fica guardada no navegador, para você continuar conectado; ela só é enviada ao nosso provedor de contas (Supabase) para confirmar que é você.
- Registros técnicos da hospedagem: endereço IP, data e hora de acesso e tipo de navegador, gerados automaticamente pelo provedor que hospeda o site (Vercel), para segurança e funcionamento.
- Estatística e marketing: hoje o site não usa nenhuma ferramenta desse tipo. Se passar a usar (por exemplo, Google Analytics ou Meta Pixel), ela só será carregada depois do seu aceite no aviso de cookies, e esta política será atualizada.
Ao comprar
- Nome e e-mail: para identificar o pedido, entregar o acesso aos arquivos e enviar o comprovante.
- CPF ou CNPJ, quando exigido: só para emitir nota fiscal ou comprovante, quando a lei pedir.
- Dados de pagamento: são informados diretamente ao intermediário de pagamento (Cakto). Não recebemos nem guardamos número de cartão. Recebemos do intermediário só a confirmação do pagamento, o valor e a identificação do pedido.
Ao criar uma conta e entrar
- E-mail e senha: para criar e acessar a sua conta. A senha é guardada pelo provedor de contas só em forma cifrada (hash); nós não temos acesso a ela.
- Entrar com Google (ou Apple, quando disponível): se você escolher essa opção, recebemos desse serviço o seu e-mail confirmado e, conforme o serviço, nome e foto do perfil. Usamos só o e-mail, para mostrar os packs da sua conta.
- Packs comprados: quando o pagamento é aprovado, a Cakto nos informa o e-mail da compra, o número do pedido e o pack. Guardamos esses dados para mostrar o pack na conta que usa o mesmo e-mail, depois de confirmado.
- Registros de acesso: data e hora de login e endereço IP, gerados pelo provedor de contas, para segurança.
Ao falar com o suporte ou assinar novidades
- E-mail e o conteúdo da mensagem: para responder ao seu pedido.
- E-mail para lançamentos (newsletter): só com o seu aceite expresso. A inscrição ainda não está ativa no site; quando estiver, você poderá cancelar a qualquer momento pelo link em cada e-mail.
Não pedimos dados além dos necessários para entregar o pack e cumprir obrigações legais. Não tratamos dados pessoais sensíveis.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Executar a compra e entregar o pack: execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Manter a sua conta e mostrar os packs que você comprou: execução de contrato (art. 7º, V).
- Emitir nota ou comprovante e guardar registros fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Atender suporte, reembolso e direito de arrependimento: execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI).
- Segurança, prevenção a fraude e pirataria dos arquivos: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando os seus direitos.
- Newsletter, estatística e marketing: consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
- Intermediário de pagamento (Cakto): para processar o pagamento e prevenir fraude.
- Hospedagem e serviço de entrega dos arquivos (Vercel, hospedagem do site; Cakto, entrega dos arquivos): para manter o site e disponibilizar o download.
- Provedor de contas e banco de dados (Supabase): guarda a conta, o login e o registro dos packs comprados.
- Login social (Google; Apple, quando disponível): só se você escolher entrar por ele.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Se algum desses fornecedores guardar dados fora do Brasil, a transferência seguirá as regras do art. 33 da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Dados da compra e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária (em regra, 5 anos).
- Conta: enquanto ela existir. Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail de privacidade; o registro das compras segue o prazo fiscal acima.
- Mensagens de suporte: enquanto forem necessárias para resolver o atendimento e por até 5 anos para defesa em eventual reclamação de consumo.
- E-mail da newsletter: até você cancelar a inscrição.
- Armazenamento local: fica no seu navegador até você apagar os dados do site.
6. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e de graça, pedir:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para yevgraf92@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
7. Cookies e armazenamento local
Usamos só armazenamento essencial para o site funcionar. Você pode rever sua escolha sobre estatística e marketing a qualquer momento em , ou apagar os dados do site nas configurações do navegador.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
A compra deve ser feita por maior de 18 anos ou com autorização e acompanhamento do responsável legal.
10. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. A data da última versão fica no topo da página. Mudanças relevantes serão avisadas no site.